DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública municipal ELAINE DA SILVA, portadora do CPF nº 197***. ***-43, para atuar como Fiscal Suplente, em substituição ao servidor CARLOS LOYSE ALVES LUZ, portador do CPF nº 022.***.***-21, conforme solicitado por meio do Ofício nº 1100/SMS/LIC/ 2026, de 17 de junho de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 096/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de

01 de junho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal