DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

AUTOR:  VANDERVALDO BEZERRA DE RESENDE – PIMPIM.

De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e Vereadores que compõe a Mesa Diretora, com base no que preceitua o artigo 170, inciso I, da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, c/c com artigo 30, inciso I, alínea “u”, do mesmo diploma, considerando a aprovação, por maioria, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2026, em Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2026, RESOLVEM:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alto Garças - MT, especialmente nas áreas da enfermagem, agricultura familiar, desenvolvimento comunitário e fortalecimento dos valores familiares.

Art. 2° - A cerimônia de entrega do título e respectivo diploma será realizada em Sessão Solene, no recinto da Câmara Municipal de Alto Garças, em data a ser oportunamente designada pela Mesa Diretora.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 15 de junho de 2026.

DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO

Presidente Vice-Presidente

MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE H . CARVALHO KONRAD

1º Secretário 2º Secretário