DE 26 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prefeito municipal de Vila Rica/MT, Sr. João Salomão Pimenta, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela no disposto no Art. 211 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 2.302/2026 de 06 de maio de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído os membros titulares e suplentes para composição do Fórum Municipal de Educação – FME de Vila Rica – MT, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação – PME e articular as políticas educacionais no âmbito do município, em suas respectivas representatividades a seguir:

I. Secretária Municipal de Educação:

Membro nato: Juliana Galvão Oliveira Rodrigues

II. Representantes Poder Executivo Municipal;

Titular: Emília Maria Fulanetti Ilamazales

Suplente: Priscila da Silva Manzano

III. Representantes Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Vânia Horner de Almeida

Suplente: Jocileide Coelho Bezerra Guedes

IV. Representantes Conselho Municipal de Educação;

Titular: Josiane Maria Cardoso da Silva

Suplente: Raquel de Freitas Palmeira

V. Representantes Câmara Municipal de Vila Rica;

Titular: Clebis Lourenço Pereira

Suplente: Lazaro Gonçalves da Silva

VI. Representantes Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB;

Titular: Cleide Junker Dias Demetrio

Suplente: Joeliton Santos Machado

VII. Representantes Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

Titular: Lara Marden Martins Freitas de Lima

Suplente: Robson Rodrigues Garcia

VIII. Representantes Conselho Tutelar;

Titular: Cleonice Guimarães Silva

Suplente: Francisco Cêrras da Silva Santos

IX. Representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Titular: Maria Ester Inácio de Melo

Suplente: Joeliton Santos Machado

X. Representantes Conselho Municipal de Saúde – CMS;

Titular: Alisson Fernando Rubio

Suplente: Stanley Durye Mas

XI. Representantes gestores escolares da rede municipal de ensino (direção e/ou coordenação);

Titular: Simone Janciele Wagner

Suplente: Ariselma Morais de Souza Mendes

XII. Representantes gestores escolares da rede estadual de ensino (direção e/ou coordenação);

Titular: Eleandra Negri Costa

Suplente: Milene Medeiros de Oliveira

XIII. Representantes da rede privada de educação básica;

Titular: Maria Edna Alves de Brito Oliveira

Suplente: Edivaldo José Gonçalves Filho

XIV. Representantes professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino;

Titular: Gladis Folador Rech

Suplente: Mirian Abreu Soares

XV. Representantes professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino;

Titular: Sandra Regina Marques da Silva Martins

Suplente: Rosangela Gomes Silva Moreira

XVI. Representantes professores dos anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino;

Titular: Ana Maria da Silva S. Formosa

Suplente: Ana Paula Ferreira de Almeida

XVII. Representantes professores do Ensino Médio da rede estadual de ensino, com atuação no Município;

Escola Estadual Tiradentes Soldado PM Ântonio Eustáquio de Paula

Titular: Izaildes Cândida de Oliveira Guedes

Suplente:

Escola Estadual Maria Esther Peres

Titular: Claudia Eliane Zortea

Suplente: Suzeli Ferreira da Silva

XVIII. Representantes professores da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino;

Titular: Olga da Silva Macêdo

Suplente: Vilmaira da Silva P. Costa

XIX. Representantes professores da Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino com atuação no Município;

Titular: Giseli do Nascimento Silva

Suplente: Elizandra Luiza Ninow

XX. Representantes professores da Educação do Campo;

Titular: Lidiane Heimerdinger Silva

Suplente: Rosaline Araujo de Morais Piastrelli

XXI. Representantes professores da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado – AEE;

Titular: Valdivania Ferreira Sousa Macedo de Oliveira

Suplente: Patricia da Silva Manzano

XXII. Representantes professores da educação em tempo integral da rede municipal de ensino;

Titular: Elisiani da Silva Gaspareto

Suplente: Tais Oliveira Martins Bernardi

XXIII. Representantes instituições públicas de ensino superior com atuação no Município;

Titular: Maria Adelaide Lopes

Suplente: Ernestina Noronha de Lima Souza

XXIV. Representantes estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, observada a idade mínima definida em regimento;

Titular: Antonio Fabio de Sousa

Suplente: Valdomiro Alves da Silva

XXV. Representantes estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino com atuação no Município, observada a idade mínima definida em regimento;

Titular: Luna Aureliana de Carvalho

Suplente: Lara Cristina Alves de Souza

XXVI. Representantes estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino com atuação no Município, observada a idade mínima definida em regimento;

Titular: Ana Luiza Silva Coelho

Suplente: Hugo Cezar Rodrigues Lopes

XXVII. Representantes pais ou responsáveis por estudantes da Educação Infantil da rede municipal de ensino;

Titular: Aline Gonçalves Arantes Souza

Suplente: Welia Ramos da Silva

XXVIII. Representantes pais ou responsáveis por estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino;

Titular: Dinair Queiroz Correa Otto

Suplente: Carla Eduarda Ramos

XXIX. Representantes pais ou responsáveis por estudantes da Educação do Campo;

Titular: Verenice Gislei Rnheinheimer

Suplente: Aline Bezerra de Lima Alves

XXX. Representantes pais ou responsáveis por estudantes público-alvo da Educação Especial;

Titular: Fabiane Rizzardo Laikovisk

Suplente: Maria Aparecida Mendes

XXXI. Representantes sindicato ou entidade representativa dos trabalhadores em educação com atuação no Município;

Titular: Maria do Rosario Soares Lima

Suplente: Fabiana Augusta de Oliveira

XXXII. Representantes sindicato ou entidade representativa dos servidores públicos municipais;

Titular: Pedro Rocha Araujo

Suplente: Claureni Pinto Araujo

XXXIII. Representantes conselhos escolares;

Escola Municipal Nazaré

Titular: Kelly Maria Cardoso Vinhal

Suplente: Neima Rodrigues Soares

Centro Municipal Educação Infantil Gotinha do Saber

Titular: Maria Elza Ferreira da Luz Ribeiro

Suplente: Maria Helena Rodrigues

XXXIV. Representantes equipe multiprofissional da educação;

Titular: Andréa Paciente Hora

Suplente: Izabel Tavares de Oliveira

XXXV. Representantes profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da educação municipal;

Agente de Limpeza:

Titular: Adelice Pereira Sirino

Suplente: Terezinha Vasiak Laikowsk

Motoristas:

Titular: Lucas Fernandes dos Santos

Suplente: Alcenir Puschmann

XXXVI. Representantes organizações da sociedade civil com atuação educacional, social ou cultural no Município.

Centro Cultural

Titular: Marlene da Silva Costa

Suplente: Queliane Soares da Silva

Assiciação Alvorada

Titular: Alberto Reitz

Suplente: Elisfabio da Silva Dionizio

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação terá sua vigência até 22 de junho de 2028, cumprindo o disposto na Lei Municipal nº 2.302/2026 de 06 de maio de 2026,

Art.3º Dada a sua composição o Fórum Municipal de Educação fica assim formada sua diretoria:

I – Coordenador: Vânia Horner de Almeida

II- Vice-Coordenador: Pedro Rocha Araújo

III – Secretária executiva: Izaildes Cândida de Oliveira Guedes

Art.4º Os membros do Fórum exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 2.302/2026 de 06 de maio de 2026,

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre- se. Publique-se. Cumpre-se.

Vila Rica – MT, 26 de junho de 2026

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal de Vila Rica/MT

Gestão 2025/2028