DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Artigo 1°- Fica Decretado o horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, no dia 29 de junho de 2026, em virtude do Jogo da Seleção Brasileira de futebol das 07:00 às 11:00 horas.

Artigo 2°- Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, de São José do Rio Claro-MT, 26 de junho de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026