DECRETO Nº 31, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre ponto facultativo a partir das 13h no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, Estado de Mato Grosso, SR. NATAL ALVES ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a importância do evento esportivo para a união e o bem-estar da população, DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo a partir das 13h no dia 29 de junho de 2026, em todas as repartições públicas municipais, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

Art. 2º As atividades essenciais e serviços de urgência deverão ser mantidos, assegurando o atendimento à população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Planalto da Serra, 26 de junho de 2026.

NATAL ALVES ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal de Planalto da Serra - MT