“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 045/2026”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Conquista D’Oeste, e ainda,

Considerando o requerimento protocolado pelo servidor sob o nº 1820/2026, solicitando a alteração do segundo período de usufruto das férias.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da portaria nº 045/2026, da seguinte forma:

Onde se lê:

“[...]

Cargo	Servidor	Secretaria	Período de Abono Pecuniário	Período de Gozo	Período Aquisitivo
Técnico Administrativo	Vagner Chelis Guimarães	SEMAD	01/03/2026 A 10/03/2026	11 a 20/03/2026 A 22 a 31/07/2026	21/02/2025 A 20/02/2026

[...].”

Leia - se:

“[...]

Cargo	Servidor	Secretaria	Período de Abono Pecuniário	Período de Gozo	Período Aquisitivo
Técnico Administrativo	Vagner Chelis Guimarães	SEMAD	01/03/2026 A 10/03/2026	11 a 20/03/2026 A 12 a 21/08/2026	21/02/2025 A 20/02/2026

[...].”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 22 de junho de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal