A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) SWING DA COHAB POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 18, 19, 24 E 25 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, SENDO O SHOW PROGRAMADO PARA OS DIAS 10,18, 19, 24 E 25 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO CONVÊNIO PROPOSTA 2020-2026 EMPRESA: Banda SWING DA COHAB, por meio da empresa representante ALESSANDRA ROSA GOMES - ME (CNPJ: 24.956.103/0001-98; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trina mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025