Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.

I – DO FUNDAMENTO LEGAL.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 127/2025, oriundo da “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEC. DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 12 HORAS, CLÍNICO GERAL 20 HORAS, CLÍNICO GERAL 40 HORAS, MÉDICO INFECTOLOGISTAS 40 HORAS, MÉDICO OFTALMOLOGISTAS, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIÁTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,” b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 127/2025:

1. Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25%.

1.2. . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 204.337,50 (Duzentos e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3. . O contrato passará a ter o valor total de R$ 1.260.338,75 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e oito mil e setenta e cinco centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 18 de junho de 2026.