Pelo presente termo, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, 81-N, Bairro Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeito Municipal em Exercício, Srº. VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI, inscrito no RG nº 0X.XXX.XX9 e inscrito no SSP/MT sob o n.º 5XX.XXX.XXX-15, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica n° 008/2026, que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 970569/2024/MCIDADES/CAIXA, E DA PROPOSTA 56000002697/2024, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE JUARA, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório de Concorrência Eletrônica n° 008/2026, aos proponentes: SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.509.234/0001-34, vencedora com Valor Global de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).

Juara – MT, 17 de Junho de 2026.

VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI

Prefeito do Município em Exercício