A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) “GRUPO POR ACASO” POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 26 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 SENDO O SHOW PROGRAMADO PARA OS DIAS 12 E 26 DE JULHO DE 2026. EMPRESA: GRUPO POR ACASO, CNPJ Nº 28.053.459/0001-72 para todo os fins de direitos e obrigações, representado legalmente por Daniel Pereira dos Santos, RG nº 9***83, CPF nº 535.***.***-00, residente/domiciliado na Avenida Dão Pedro Casaldaliga , nº 57, bairro Vila Santo Antônio, cidade de SÃO Felix do Araguaia; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025