Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: APONTUAL COMÉRCIO LTDA.

O presente Contrato é oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA COM APLICAÇÃO DE PRODUTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

1.     CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1.              O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.     CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 25.197,60 (Vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 08 de junho de 2026.