A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) JOAO FELIPE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 11 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 SENDO O SHOW PROGRAMADO PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2026. EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS – C.S. EMPREENDIMENTOS-EPP, inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com (66) 99623-**25, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.***.***-10, Identidade RG nº 2914***0 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025