A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010, o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011 e o Decreto nº 153 de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” retificando o Decreto nº 351 de 18 de junho de 2026;

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para compor a DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, para o biênio 2026-2028, após ato de eleição do colegiado, com registro em Ata nº 198, mediante realização de Reunião Ordinária no dia 11 de junho de 2026.

VICE-PRESIDENTE

Érica Pinto de Arruda, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

LEIA - SE: 

Art. 1º - Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para compor a DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, para o biênio 2026-2028, após ato de eleição do colegiado, com registro em Ata nº 198, mediante realização de Reunião Ordinária no dia 11 de junho de 2026.

VICE-PRESIDENTE Érika Pinto de Arruda, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 26 de junho de 2026.

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina