AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
29 de Junho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) “MARIO E THIZIL” POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, EMPRESA: M & T EVENTOS CULTURAIS LTDA, 08.075.620/0001-00, ESTABELECIDA NA RUA ALPES, N 1267 BAIRRO, JD SÃO JOÃO CEP: 78600-284 BARRA DO GARÇAS MT. , ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS E PROPRIETÁRIOS SR. MARIO RIBEIRO PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, RG Nº 10****01 SJMT- MT E CPF 875.***,***-78, E SR. MARLINDO RIBEIRO PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, RG Nº 08****12 SJMT- MT E CPF 545.***.***-68; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 340/2025