AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
29 de Junho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) “MATHEUSINHO” POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS , inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.***.***-10, Identidade RG nº 29****40 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 340/2025