TERMO DE FOMENTO Nº 98/2026 - O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 1.086/2026 de 22.06.2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no despacho do Ordenador de Despesas e Parecer Jurídico N.º 299/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 6.893/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ROTARY CLUB TANGARÁ DA SERRA – CNPJ Nº 05.803.414/0001-72 – OBJETO: Repasse de recurso para execução de 120 (cento e vinte) tratamentos integrais de dentes permanentes, compreendendo tratamento endodôntico, protocolo radiográfico digital e reabilitação restauradora do dente tratado, em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, residentes em Tangará da Serra - MT, matriculados na rede pública municipal ou estadual de ensino, com necessidade clínica comprovada pela atenção básica. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Tangará da Serra – MT, 26 de junho de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.