EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026

Contratante: Município de Araguainha/MT, inscrito no CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

Contratada: Construtora Nogueira EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.535.515/0001-40.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação, manutenção e conservação de estruturas de passagem em estradas municipais, especificamente serviços em pontes de madeira na zona rural do Município de Araguainha/MT, conforme quantitativos do orçamento/projeto e valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 304/2024, Pregão Presencial SRP nº 002/2026, Procedimento Administrativo nº 017/2026 e Ata de Registro de Preços nº 005/2026.

Valor Global Estimado: R$ 1.072.059,38 (um milhão, setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses, de 12 de junho de 2026 a 12 de dezembro de 2026.

Prazo de Execução: até 05 (cinco) meses, contados da emissão da ordem de serviço.

Data da Assinatura: 12 de junho de 2026.

Araguainha/MT, 12 de junho de 2026.

Francisco Gonçalves Naves

Prefeito Municipal