Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o jogo da seleção brasileira de futebol no dia 29 de junho de 2026 às 13:00h.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 29 de junho de 2026, no âmbito do Poder Legislativo municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das deliberações, Várzea Grande, 26 de junho de 2026.

WANDERLEY CERQUEIRA (MDB)

Presidente

ROSEMARY DE SOUZA PRADO

Secretária