Portaria 435/2026 de 24 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 2388/SME/2026 de 18 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 15/06/2026 a Sra. BEATRIZ CAVALCANTE BESERRA, brasileira, portadora do CPF/MF 027.***.***.98 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- A servidora esta substituindo a vaga de outro servidor, através do oficio n° 2388/SME/2026 de 18 de Junho de 2026, respeitando o decreto n° 065/2026 de 08/05/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 15/06/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal