Portaria 436/2026 de 24 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 380/ADM/2026 de 22 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 22/06/2026 o Sr. LOURISMAR ROBERTO DE BRITO, brasileiro, portador do CPF/MF 025.***.***.73 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º- O servidor esta substituindo a vaga da portaria de exoneração n° 422/2026 respeitando o decreto n° 065/2026 de 08/05/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 22/06/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Junho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal