RESOLUÇÃO 02/2026 – CMDM

“Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Serra Nova Dourada/MT para o mandato de 2026 a 2028.”

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal de criação do Conselho e pelo seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária do CMDM, realizada em 22 de junho de 2026, conforme registrada em ATA;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Serra Nova Dourada/MT, ficando assim constituída:

Presidente: Maria da Conceição Alves Lopes

Vice-Presidente: Deuserina Barreira Machado

Art. 2º O mandato de Presidente e Vice-Presidente será de 02 (dois) anos, com início em 22 de junho de 2026 e término em 22 de junho de 2028, conforme disposto na legislação municipal e no Regimento Interno do CMDM.

Art. 3º Compete à Presidente exercer as atribuições previstas na Lei Municipal de criação do Conselho e no Regimento Interno, representando o CMDM em todos os atos oficiais.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada/MT, 22 de junho de 2026.

Maria da Conceição Alves Lopes

Presidente do CMDM