RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMDM.

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXÉRCIO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, DE SERRA NOVA DOURADA/MT.”

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM de Serra Nova Dourada/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação Municipal vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho, visando garantir a organização, o planejamento e a continuidade de suas atividades;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária do CMDM, realizada em 22 de junho de 2026, conforme ATA nº 02;

Resolve:

Art. 1º aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Serra Nova Dourada/MT para o exercício de 2026, conforme cronograma anexo único desta Resolução

Art. 2º As reuniões ordinárias ocorrerão nas datas estabelecidas no calendário aprovado, podendo sofrer alterações mediante deliberação da Plenária, quando houver necessidade devidamente justificada.

Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência ou na forma prevista no Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada/MT, 22 de junho de 2026.

ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Nova Dourada - MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 306/2015 e após aprovação em reunião ordinária, comunica o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2026, ficando estabelecido que as reuniões ordinárias ocorrerão nas datas estabelecidas no calendário aprovado, podendo sofrer alterações mediante deliberação da Plenária, quando houver necessidade devidamente justificada e as reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência ou na forma prevista no Regimento Interno do Conselho.

Reuniões Ordinárias
28/04/2026	28/07/2026	27/10/2026
26/05/2026	25/08/2026	23/11/2026
22/06/2026	29/09/2026	15/12/2026

Observação: As reuniões ocorrerão de forma presencial na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Rua Principal, s/n, Centro, Serra Nova Dourada - MT, CEP: 78.668 -000.

Serra Nova Dourada-MT, 22 de junho de 2026.

Maria da Conceição Alves Lopes

Presidente do CMDM.