Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 76/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO

CNPJ : 29.742.422/0001-14

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DESAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFRESA–MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Primeiro termo Aditivo no Contrato nº 76/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 68/2025, Adesão ARP nº 64/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº. 1153/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 199 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 259.918,92

CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1716	SALGADOS VARIADOS PARA EVENTOS	KG	200	R$ 39,90	R$ 7.980,00
12288	ENROLADINHO DE SALSICHA	KG	240	R$ 35,50	R$ 8.520,00
18304	PÃO TIPO FRANCÊS 50 GR	KG	3.048	R$ 18,94	R$ 57.729,12
18305	PÃO DOCE TIPO HOT DOG	KG	5.700	R$ 21,26	R$ 121,182,00
20057	ROSQUINHA CASEIRA DOCE TRANÇADA DE TRIGO	KG	1.600	R$ 28,72	R$ 45.952,00
20058	ROSQUINHA CASEIRA DE QUEIJO	KG	100	R$ 31,81	R$ 3.181,00
20059	PÃO DE QUEIJO PÃO REDONDO COM RECHEIO DE QUEIJO	KG	40	R$ 36,17	R$ 1.446,80
20060	ENROLADINHO DE QUEIJO SALGADO ASSADO	KG	280	R$ 39,90	R$ 11.172,00
20061	BROA DE FUBÁ C/ QUEIJO REDONDA	KG	80	R$ 34,45	R$ 2.756,00
VALOR TOTAL:					R$ 259.918,92

A INSERIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.342 – INCREMENTO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED Nº 40470012

FONTE: 1.600.3110000

REDUZIDO: 548 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 122.529,60

CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
18304	PÃO TIPO FRANCÊS 50 GR	KG	3.048	R$ 18,94	R$ 57.729,12
18305	PÃO DOCE TIPO HOT DOG	KG	3.048	R$ 21,26	R$ 64.800,48
VALOR TOTAL:					R$ 122.529,60

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.621.0000603

REDUZIDO: 201 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 137.389,32

CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1716	SALGADOS VARIADOS PARA EVENTOS	KG	200	R$ 39,90	R$ 7.980,00
12288	ENROLADINHO DE SALSICHA	KG	240	R$ 35,50	R$ 8.520,00
18305	PÃO DOCE TIPO HOT DOG	KG	2.652	R$ 21,26	R$ 56.381,52
20057	ROSQUINHA CASEIRA DOCE TRANÇADA DE TRIGO	KG	1.600	R$ 28,72	R$ 45.952,00
20058	ROSQUINHA CASEIRA DE QUEIJO	KG	100	R$ 31,81	R$ 3.181,00
20059	PÃO DE QUEIJO PÃO REDONDO COM RECHEIO DE QUEIJO	KG	40	R$ 36,17	R$ 1.446,80
20060	ENROLADINHO DE QUEIJO SALGADO ASSADO	KG	280	R$ 39,90	R$ 11.172,00
20061	BROA DE FUBÁ C/ QUEIJO REDONDA	KG	80	R$ 34,45	R$ 2.756,00
VALOR TOTAL:					R$ 137.389,32

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 24 de Junho de 2026

DE ACORDO:

 

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA 114/2026

ORDENADOR DE DESPESA

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA