EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - EXONERAR o Senhor SINDOVAL DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, cadastrado no CPF sob o nº. 805.304.781-53, residente e domiciliado na cidade de Denise - MT, do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE