SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar o Servidor Sr. JOSE AGUINALDO LOPES PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.179-**, contratado no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que encontrava se de auxilio doença.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos na data de 27/06/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 29 de Junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-