SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar à pedido para fins de Aposentadoria a Servidora JULIANE DE CASSIA MARTINS ROSA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.838-**, ocupante do cargo efetivo de Professora – Portaria nº 059/2003, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 30 de junho de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-