CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA – MT

CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME

CNPJ sob o n.º 08.768.478/0001-78

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de maio de 2026 a 25 de Novembro de 2026.

ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO