ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2026
30 de Junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa M. H. R PEREIRA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 46.197.581/0001-02 e Inscrição Estadual n° 13.936.111-1, com sede na Rua Rubem Braga, nº 109, Bairro Jardim Atlântico, CEP 78.735-631, na Cidade de Rondonópolis/MT, telefone (66) 9 9258-9165, e-mail emislicitacao@gmail.com, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pela Sra. MARIA HELENA RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº xxx.102.751-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FANTASIAS, ADEREÇOS E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ :
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Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
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382759 |
FIGURINO COMPLETO INFANTIL - ANIMAIS - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DE DIVERSOS TEMAS E TAMANHOS (VESTIDO, BLUSA, SAIA, SHORTS, CAMISA, MACACÃO ETC.) E ACESSÓRIOS (PERUCAS, MÁSCARAS, CHAPÉUS, ETC). OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA. FIGURINO INFANTIL, COM TECIDOS/PELÚCIA DE BOA QUALIDADE E COSTURA REFORÇADA. CORES, MODELOS do PERSONAGEM E MEDIDAS A SER CONFORME DEFINIDO NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO. |
UNIDADE |
EMIS FIGURINO COMPLETO INFANTIL - ANIMAIS |
206 |
252,90 |
52.097,40 |
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382773 |
FIGURINO COMPLETO ADULTO FANTASIAS DE PAPAI NOEL. FIGURINO COMPOSTO POR: BLUSÃO EM VELUDO VERMELHO COM DETALHES EM PELÚCIA BRANCA COM ZÍPER FRONTAL E ACABAMENTO EM COURO SINTÉTICO; CALÇA EM VELUDOVERMELHO DE CINTURA COM ELÁSTICO; GORRO EM VELUDO VERMELHO DETALHES EM PELÚCIA BRANCA; CINTO PRETO COM FIVELA EM METAL; POLAINAS PRETAS COM DETALHES EM PELÚCIA BRANCA; LUVAS BRANCAS EM HELANCA; BARBA GRANDE E ENCARACOLADA COM FIOS SINTÉTICOS BRANCOS; PERUCA COM FIOS SINTÉTICOS BRANCOS LONGOS E ENCARACOLADOS; SACO DE PRESENTES EM VELUDO VERMELHO; ÓCULOS EM METAL DOURADO COM ARMAÇÃO REDONDA; BARRIGA POSTIÇA EM EVA, COR DE PELE COM 36 CM DE DIÂMETRO. FIGURINO ADULTO - TAMANHO PP P, M, G, GG EXG. MEDIDAS A SEREM DEFINIDAS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIAS DE PAPAI NOEL |
14 |
478,90 |
6.704,60 |
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382775 |
FIGURINO COMPLETO - FANTASIAS DE DIVERSOS TEMAS DE SENTIMENTOS/EMOÇÃO - AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DE DIVERSOS TEMAS E TAMANHOS (VESTIDO, BLUSA, SAIA, SHORTS, CAMISA, MACACÃO ETC.) E ACESSÓRIOS (PERUCAS, MÁSCARAS, CHAPÉUS, ETC). OS ITENS DEVERÃO ATENDER AOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA, TAMANHO ADULTO - TAMANHO PP, P, M, G, GG EXG, COM TECIDOS DE BOA QUALIDADE E COSTURA REFORÇADA. CORES, MODELOS E MEDIDAS A SER CONFORME DEFINIDO NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIAS DE DIVERSOS TEMAS DE SENTIMENTOS |
207 |
178,65 |
36.980,55 |
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383323 |
FANTASIA DA ELZA (FROZEN) COMPLETA TAMANHO P, M, G (ADULTO) COMPOSTO POR VESTIDO LONGO AZUL, EM TECIDO CETIM COM ELASTANO, MANGA DE TULE BRANCO COM ELASTANO, CAPA DE ORGANZA COM BRILHO PRATA, PERUCA CABELO LOIRO COM TRANÇA, MATERIAL SINTÉTICO MACIO E DE FÁCIL FIXAÇÃO, UMA COROA DE PRINCESA E UMA VARINHA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA ELZA (FROZEN) |
12 |
274,99 |
3.299,88 |
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383324 |
FANTASIA PERSONAGEM ZE GOTINHA - TAMANHO: P, M, G (ADULTO); CABEÇA: EM ESPUMA DE POLIETILENO EXPANDIDO MINÍMO 15MM, COM FORMATO CONICO, ESTRUTURADO E FORRADO COM TECIDO VELUDO VELBOA E/OU NEOPRENE; OLHOS COM ESPUMA E/OU ACETATO E BOCA EM MATERIAL TELADO; MACACÃO: EM TECIDO VELUDO VELBOA COM ENCHIMENTO DE MANTA ACRILICA, ZIPER NAS COSTAS COM APROXIMADAMENTE 70CM DE COMPRIMENTO; LUVAS EM TECIDO VELUDO VELBOA; SAPATOS: EM TECIDO VELUDO VELBOA, COM ENCHIMENTO DE MANTA ACRÍLICA E TAMANHO MINÍMO DE 30CM; SOLADO: EM MANTA DE BORRACHA EVA 10MM, NA COR PRETA; INFORMACOES ADICIONAIS: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E ACOMPANHA SACO DE ARMAZENAGEM. OBS: COM IMPRESSÃO DA LOGO EM SUBLIMAÇÃO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA PERSONAGEM ZE GOTINHA |
02 |
3.980,00 |
7.960,00 |
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383327 |
FANTASIA MOSQUITO DA DENGUE - MOSQUITO AEDES AEGYPTI FEMEA, CONFECCIONADA EM TECIDO PELUCIA PRETO COM PELO BAIXO, ENCHIMENTO EM MANTA ACRILICA NA CAUDA. FANTASIA COMPOSTA POR 4 PEÇAS: CABEÇA COM DUAS ANTENAS E UMA TROMBA, CORPO, ASAS E PÉS. TAMANHO ÚNICO, VESTE PESSOA COM ALTURA ENTRE 1,60 E 1,90 M, PERSONAGEM FEMININO COM SAIA E LAÇO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA MOSQUITO DA DENGUE |
04 |
1.398,00 |
5.592,00 |
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383328 |
FANTASIA DA ANA (FROZEN) COMPLETA TAMANHO P, M, G (ADULTO) COMPOSTO POR VESTIDO LONGO COM MANGAS COMPRIDAS, COM CORPO DE LYCRA PRETO E AZUL, SAIA DE CETIM E ORGANZA COM TULE DE ARMAÇÃO, CAPA DE CETIM ROSA, PERUCA CABELO RUIVO COM TRANÇAS, MATERIAL SINTÉTICO MACIO E DE FÁCIL FIXAÇÃO, UMA COROA DE PRINCESA, LUVAS E UMA VARINHA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA ANA (FROZEN) ADULTO |
12 |
321,90 |
3.862,80 |
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383329 |
FANTASIA PALHAÇO - CONFECCIONADA EM TECIDO TRICOLINE COM ELASTANO, OU OUTRO TECIDO DE QUALIDADE EQUIVALENTE. CONJUNTO COMPLETO COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇA COM SUSPENSÓRIO, LAÇO PARA O PESCOÇO, BOTÕES GRANDES DECORATIVOS, PERUCA, NARIZ DE PALHAÇO, CHAPÉU COLORIDO COMBINANDO COM A ROUPA E SAPATO TIPO PANTUFA COLORIDO. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS: TAMANHO P, M, G (ADULTO), CAMISETA: CONFECCIONADA EM TRICOLINE COM ELASTANO, COM ACABAMENTO REFORÇADO E APLICAÇÃO DE BOTÕES GRANDES COLORIDOS NA PARTE FRONTAL; CALÇA: CONFECCIONADA NO MESMO TIPO DE TECIDO, COM ELÁSTICO NA CINTURA E NAS BARRAS, ACOMPANHANDO SUSPENSÓRIO FIXO OU REMOVÍVEL PARA MELHOR AJUSTE; LAÇO: CONFECCIONADO EM TECIDO COLORIDO, COM ELÁSTICO OU FECHO AJUSTÁVEL PARA O PESCOÇO; NARIZ: EM MATERIAL LEVE, ATÓXICO, SEGURO PARA USO ADULTO; PERUCA: CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO MACIO, COLORIDO E DE FÁCIL FIXAÇÃO; ACABAMENTO: COSTURAS REFORÇADAS, TECIDO DE BOA QUALIDADE, CORES VIVAS E ALEGRES, APROPRIADAS PARA APRESENTAÇÕES E EVENTOS; PRODUTO NOVO, LIMPO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE E PRONTO PARA USO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA PALHAÇO |
14 |
239,99 |
3.359,86 |
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383331 |
FANTASIA MASCOTE MICKEY TAMANHO P, M, G (ADULTO) COM CABEÇA DE PELÚCIA, O CORPO E ROUPA DE POLIÉSTER, INCLUINDO AS LUVAS. A MÁSCARA DEVE POSSUIR ABERTURAS PARA PASSAGEM DE LUZ E DE FÁCIL VENTILAÇÃO, COM RESPIROS E ABERTURA PARA OS OLHOS, BOCAS E PESCOÇO. A VESTIMENTA DEVE SEGUIR O PADRÃO VISUAL CLÁSSICO DO PERSONAGEM MICKEY MOUSE. TRAJE COMPLETO: CABEÇA, LUVAS, PANTUFAS E CORPO INTEIRO COM ROUPAS. ACOMPANHA SACOLA OU BOLSA PARA TRANSPORTE E GUARDA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA MASCOTE MICKEY |
02 |
647,90 |
1.295,80 |
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383332 |
FANTASIA MASCOTE MINNIE TAMANHO P, M, G (ADULTO) COM CABEÇA DE PELÚCIA, O CORPO E ROUPA DE POLIÉSTER, INCLUINDO AS LUVAS E IMITAÇÃO DOS PÉS. A MÁSCARA DEVE POSSUI ABERTURAS PARA PASSAGEM DE LUZ E DE FÁCIL VENTILAÇÃO, COM RESPIROS E ABERTURA PARA OS OLHOS, BOCAS E PESCOÇO. A VESTIMENTA DEVE SEGUIR O PADRÃO VISUAL CLÁSSICO DA PERSONAGEM MINNIE. TRAJE COMPLETO: CABEÇA, LUVAS, PANTUFAS E CORPO INTEIRO COM ROUPAS. ACOMPANHA SACOLA OU BOLSA PARA TRANSPORTE E GUARDA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA MASCOTE MINNIE |
01 |
1.419,90 |
1.419,90 |
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383333 |
FANTASIA BONECA DE PANO EMÍLIA (SITIO DO PICA-PAU AMARELO) - TAMANHO P, M, G (ADULTO), PERUCA DE LÃ VOLUMOSA NA COR LARANJA, VERMELHO E AMARELO COM FAIXA VERDE DE FÁCIL FIXAÇÃO, TRAJE COMPOSTO POR UM VESTIDO NAS CORES AMARELO E VERMELHO COM BOTÕES, SHORT BRANCO, POLAINAS VERDES. TRAJE CONFECCIONADO EM HELANCA DE ÓTIMA QUALIDADE E ACABAMENTO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA BONECA DE PANO EMÍLIA |
14 |
337,95 |
4.731,30 |
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383335 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE COELHO ADULTO COMPLETA TAMANHOS G E GG, COR BRANCO COM ROSA, ESTILO MASCOTE, COM FINO ACABAMENTO, COSTURA REFORCADA E TECIDO DE QUALIDADE. CABECA FEITO NA ESPUMA REVESTIDO TODA COM TECIDO PELUCIA BRANCA, LUVA, MACACAO DE TECIDO PELUCIA E SAPATO PANTUFA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE COELHO ADULTO |
13 |
700,00 |
9.100,00 |
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383354 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE BRANCA DE NEVE, INFANTIL, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO, NO TECIDO CETIM, NA COR AMARELO, SAIA COM TULE COM ARMAÇÃO E FORRO DE FAILET, MANGAS CURTAS, CORPO DE SUPLEX AZUL COM DETALHES DE PASSAMANARIAS DOURADAS, GOLA DE CETIM BRANCO. TIARA COM LAÇO DE CETIM NA COR VERMELHO PARA A CABEÇA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE BRANCA DE NEVE, INFANTIL |
102 |
199,99 |
20.398,98 |
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383355 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE CHAPEUZINHO VERMELHO ADULTO COMPLETA. TAMANHOS P, M, G E GG: VESTIDO COM CORPO DE TECIDO LYCRA SAIA COM TULE, SOBRE SAIA DE CETIM NA COR VERMELHA, CAPA DE CETIM VERMELHO, CESTA DECORADA COM DETALHE DE TECIDO XADREZ. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE CHAPEUZINHO VERMELHO ADULTO |
14 |
338,99 |
4.745,86 |
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383356 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA LOBO MAU ADULTO COMPLETA. TAMANHOS P, M, G E GG: TIPO MASCOTE, CABEÇA FEITO NA ESPUMA REVESTIDA TODA COM TECIDO PELUCIA MARROM, LUVA, MACACÃO DE TECIDO PELUCIA E SAPATO PANTUFA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA LOBO MAU ADULTO |
14 |
200,99 |
2.813,86 |
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383357 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE PORQUINHO, INFANTIL, COMPOSTA POR: UM MACACÃO MANGA LONGA NO TECIDO HELANCA NA COR SALMÃO, UMA TOUCA DE ESPUMA REVESTIDO COM MESMO TECIDO E COR, COM DETALHES DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE PORQUINHO, INFANTIL |
100 |
267,99 |
26.799,00 |
|
383358 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE OLAF (FROZEN) ADULTO COMPLETA. TAMANHOS P, M, G E GG: MASCOTE CORPO FEITO NA ESPUMA, REVESTIDO DE TECIDO HELANCA, CAMISETA MANGA LONGA NO TECIDO MALHA E LUVA DE TECIDO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE OLAF (FROZEN) ADULTO |
12 |
700,98 |
8.411,76 |
|
383369 |
ROUPA - DO TIPO KIT DE FANTASIA INFANTIL DE FADA DE 4 PEÇAS EM CORES VARIADAS, COMPOSTA POR SAIA FORRADA EM POLIESTER E TULE, COM ELASTICO NO CÓS 100% POLIAMIDA, ASAS EM ARAME REVESTIDO EM TECIDO E DETALHES EM GLITTER, ALÇA DE ELASTICO PARA COLOCAR OS BRAÇOS, TIARA DECORADA EM PLASTICO, METAL E TECIDO, VARINHA DECORADA EM PLASTICO, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS KIT DE FANTASIA INFANTIL DE FADA |
102 |
214,99 |
21.928,98 |
|
383370 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE BRUXA COM CHAPEU, INFANTIL, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO, NAS CORES ROXO E PRETO, MANGAS LONGAS, SAIA COM TULE COM ARMAÇÃO E FORRO DE FAILET, CORPO DE SUPLEX, CHAPEU NO TECIDO ACOPLADO NA COR ROXO E DETALHES EM RENDA PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE BRUXA COM CHAPEU, INFANTIL |
101 |
250,99 |
25.349,99 |
|
383371 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE POLÍCIA MILITAR, MASCULINO/FEMININO, INFANTIL, COMPOSTA POR UMA CALCA/SAIA SOCIAL AJUSTAVEL E CAMISA MANGA LONGA, NO TECIDO BRIM NA COR CINZA, UMA BOINA DE FELTRO NA COR PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE POLÍCIA MILITAR. INFANTIL |
20 |
217,99 |
4.359,80 |
|
383372 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO HOMEM ARANHA ADULTO, COMPOSIÇÃO DE TECIDO MACACÃO: 100% POLIESTER, FORRO: 100% ALGODÃO, LUVA: 92% POLIESTER E 08% ELASTANO, MÁSCARA: 92% POLIESTER E 08% ELASTANO. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO HOMEM ARANHA ADULTO |
11 |
380,99 |
4.190,89 |
|
383373 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO HOMEM ARANHA INFANTIL, COMPOSIÇÃO DE TECIDO MACACÃO: 100% POLIESTER, FORRO: 100% ALGODÃO, LUVA: 92% POLIESTER E 08% ELASTANO, MÁSCARA: 92% POLIESTER E 08% ELASTANO. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO HOMEM ARANHA INFANTIL |
100 |
124,99 |
12.499,00 |
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383374 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO BATMAN ADULTO - FANTASIA COMPOSTA POR 1 MACACÃO LONGO COM MUSCULATURA NO BUSTO E ESTAMPA DO PERSONAGEM, POSSUI ZIPER NAS COSTAS E NA REGIAO DA VIRILHA. ACOMPANHA 1 GORRO COM ABERTURA PARA O ROSTO, 1 CINTO COM ENCHIMENTO E FAIXAS PARA AMARRAR, 1 PAR DE LUVAS, 1 CAPA E COMO NÃO PODERIA FALTAR, 1 MÁSCARA COM ELASTICO. ITENS INCLUSOS NA FANTASIA DE BATMAN: MACACÃO LONGO, CAPA, GORRO, PAR DE LUVAS, CINTO, MÁSCARA, TAMANHO: P, M, G, GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO BATMAN ADULTO |
12 |
298,99 |
3.587,88 |
|
383375 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO BATMAN INFANTIL - FANTASIA COMPOSTA POR 1 MACACÃO LONGO COM MUSCULATURA NO BUSTO E ESTAMPA DO PERSONAGEM, POSSUI ZIPER NAS COSTAS E NA REGIAO DA VIRILHA. ACOMPANHA 1 GORRO COM ABERTURA PARA O ROSTO, 1 CINTO COM ENCHIMENTO E FAIXAS PARA AMARRAR, 1 PAR DE LUVAS, 1 CAPA E COMO NÃO PODERIA FALTAR, 1 MÁSCARA COM ELASTICO. ITENS INCLUSOS NA FANTASIA DE BATMAN: MACACÃO LONGO, CAPA, GORRO, PAR DE LUVAS, CINTO, MÁSCARA, TAMANHO: P, M, G, GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO BATMAN INFANTIL |
150 |
173,99 |
26.098,50 |
|
383376 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO PERSONAGEM VISCONDE (SITIO DO PICA PAU AMARELO), INFANTIL: COMPOSTA POR CASACO MANGA LONGA, NO TECIDO OXFORD NA COR VERDE, UMA CAMISETA REGATA AMARELA EM HELANCA, CALÇA DE ELASTICO NA CINTURA NO TECIDO OXFORD NA COR VERDE, ÓCULOS DE PLASTICO SEM LENTE, UMA PERUCA NA COR LARANJA E UMA CARTOLA REVESTIDA EM TECIDO OXFORD NA COR VERDE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO PERSONAGEM VISCONDE, INFANTIL |
101 |
199,99 |
20.198,99 |
|
383377 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA CINDERELA, ADULTO, VESTIDO LONGO, NO TECIDO CETIM, NA COR AZUL, SAIA COM TULE COM ARMACÃO E FORRO DE FAILET, DETALHES EM GLITER OU PEDRARIAS NO BUSTO, MANGAS CURTAS BUFANTES COM LUVA LONGA BRANCA NO MESMO TECIDO, COM TIARA AZUL E GARGANTILHA EM FITA DE CETIM PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA CINDERELA, ADULTO |
13 |
264,99 |
3.444,87 |
|
383378 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA CINDERELA, INFANTIL, VESTIDO LONGO, NO TECIDO CETIM, NA COR AZUL, SAIA COM TULE COM ARMACÃO E FORRO DE FAILET, DETALHES EM GLITER OU PEDRARIAS NO BUSTO, MANGAS CURTAS BUFANTES COM LUVA LONGA BRANCA NO MESMO TECIDO, COM TIARA AZUL E GARGANTILHA EM FITA DE CETIM PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA CINDERELA, INFANTIL |
50 |
168,99 |
8.449,50 |
|
383379 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA MOANA, ADULTO, COM TOP VERMELHO ESTILO CROPPED, EM TOM VERMELHO COM ESTAMPAS TRIBAIS BRANCAS, REPRESENTANDO OS DESENHOS CARACTERÍSTICOS USADOS PELA PERSONAGEM, SAIA BEGE E VERMELHA DE COMPRIMENTO MÉDIO OU CURTO, EM TONS DE PALHA/BEGE COM SOBREPOSIÇÃO DE TECIDO VERMELHO ESTAMPADO COM FAIXA NA CINTURA COM ESTAMPA ÉTNICA, COLAR INSPIRADO NO AMULETO DO OCEANO USADO PELA PERSONAGEM, DETALHES DECORATIVOS: PODE CONTER FRANJAS, BORDADOS OU ESTAMPAS POLINÉSIAS. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA MOANA, ADULTO, |
12 |
298,98 |
3.587,76 |
|
383380 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA MOANA, INFANTIL, COM TOP VERMELHO ESTILO CROPPED, EM TOM VERMELHO COM ESTAMPAS TRIBAIS BRANCAS, REPRESENTANDO OS DESENHOS CARACTERÍSTICOS USADOS PELA PERSONAGEM, SAIA BEGE E VERMELHA DE COMPRIMENTO MÉDIO OU CURTO, EM TONS DE PALHA/BEGE COM SOBREPOSIÇÃO DE TECIDO VERMELHO ESTAMPADO COM FAIXA NA CINTURA COM ESTAMPA ÉTNICA, COLAR INSPIRADO NO AMULETO DO OCEANO USADO PELA PERSONAGEM, DETALHES DECORATIVOS: PODE CONTER FRANJAS, BORDADOS OU ESTAMPAS POLINÉSIAS. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA MOANA, INFANTIL |
100 |
162,99 |
16.299,00 |
|
383381 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO MAUI, ADULTO, COMPOSTA POR MACACÃO NA COR MARROM, SIMULANDO A PELE DO PERSONAGEM E TRAZENDO ESTAMPAS DE TATUAGENS TRIBAIS PRETAS ESPALHADAS PELO PEITO, BRAÇOS E COSTAS NA PARTE INFERIOR, O TRAJE APRESENTA UMA SAIA POLINÉSIA DE FOLHAS, GERALMENTE EM TONS DE VERDE OU PALHA, FEITA DE TECIDO LEVE QUE IMITA FIBRAS NATURAIS. ESSA SAIA É USADA SOBRE UM SHORT MARROM OU BEGE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO MAUI, ADULTO |
11 |
98,99 |
1.088,89 |
|
383382 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO MAUI, INFANTIL, COMPOSTA POR MACACÃO NA COR MARROM, SIMULANDO A PELE DO PERSONAGEM E TRAZENDO ESTAMPAS DE TATUAGENS TRIBAIS PRETAS ESPALHADAS PELO PEITO, BRAÇOS E COSTAS NA PARTE INFERIOR, O TRAJE APRESENTA UMA SAIA POLINÉSIA DE FOLHAS, GERALMENTE EM TONS DE VERDE OU PALHA, FEITA DE TECIDO LEVE QUE IMITA FIBRAS NATURAIS. ESSA SAIA É USADA SOBRE UM SHORT MARROM OU BEGE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO MAUI, INFANTIL |
50 |
163,99 |
8.199,50 |
|
383383 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA ADULTO DA FERA DO CLASSICO A BELA E A FERA, COMPOSTA POR UMA CALÇA DE MICROFIBRA TACTEL QUE POSSUI ELÁSTICO NA FRENTE E ATRÁS COM PENCES NA REGIÃO DA FRENTE PARA MELHOR AJUSTE, UM COLETE COM CAMISA FALSA QUE É NA COR AMARELA COM UM EXCELENTE ACABAMENTO QUE ACOMPANHA BOTÕES DE ENFEITE E NÃO POSSUI MANGA, MAS CONTÉM UM LENÇO FIXO NO COLETE COM UM LINDO ACESSÓRIO, UMA CASACA AZUL DE MANGA LONGA E PUNHOS COM BABADOS COM ENFEITE DE GUIPIR E SUA LAPELA QUE É CONFECCIONADA EM LUREX DOURADO E CONTÉM BOTÕES COMO ADEREÇO, ACOMPANHA UMA MÁSCARA COM PELAGEM MARROM COM A CARINHA DA FERA QUE POSSUI ABERTURA PARA OS OLHOS E BOCA E ARAME EM SUAS ORELHAS PARA VOCÊ PODER MOLDAR COM FÁCIL MANUSEIO. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA ADULTO FERA (BELA E A FERA) |
11 |
289,80 |
3.187,80 |
|
383384 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA INFANTIL DA FERA DO CLASSICO A BELA E A FERA, COMPOSTA POR UMA CALÇA DE MICROFIBRA TACTEL QUE POSSUI ELÁSTICO NA FRENTE E ATRÁS COM PENCES NA REGIÃO DA FRENTE PARA MELHOR AJUSTE, UM COLETE COM CAMISA FALSA QUE É NA COR AMARELA COM UM EXCELENTE ACABAMENTO QUE ACOMPANHA BOTÕES DE ENFEITE E NÃO POSSUI MANGA, MAS CONTÉM UM LENÇO FIXO NO COLETE COM UM LINDO ACESSÓRIO, UMA CASACA AZUL DE MANGA LONGA E PUNHOS COM BABADOS COM ENFEITE DE GUIPIR E SUA LAPELA QUE É CONFECCIONADA EM LUREX DOURADO E CONTÉM BOTÕES COMO ADEREÇO, ACOMPANHA UMA MÁSCARA COM PELAGEM MARROM COM A CARINHA DA FERA QUE POSSUI ABERTURA PARA OS OLHOS E BOCA E ARAME EM SUAS ORELHAS PARA VOCÊ PODER MOLDAR COM FÁCIL MANUSEIO. TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA INFANTIL DA FERA (A BELA E A FERA) |
100 |
151,99 |
15.199,00 |
|
383385 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA ADULTO DA BELA DO CLASSICO A BELA E A FERA, COMPOSTA POR VESTIDO LONGO COM DETALHES EM BRILHO, BABADOS, PEDRINHAS E BROCHE DE FLOR, ALÉM DE UM PAR DE LUVAS LONGAS, VESTIDO EM CETIM AMARELO COM SAIA LONGA, CORPETE DETALHADO, ALÇAS FINAS E MANGAS CIGANINHAS; FEITO 100% EM POLIÉSTER, EXCETO ADORNOS, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA ADULTO - BELA (BELA E A FERA) |
12 |
285,60 |
3.427,20 |
|
383386 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA INFANTIL DA BELA DO CLASSICO A BELA E A FERA, COMPOSTA POR VESTIDO LONGO COM DETALHES EM BRILHO, BABADOS, PEDRINHAS E BROCHE DE FLOR, ALÉM DE UM PAR DE LUVAS LONGAS, VESTIDO EM CETIM AMARELO COM SAIA LONGA, CORPETE DETALHADO, ALÇAS FINAS E MANGAS CIGANINHAS; FEITO 100% EM POLIÉSTER, EXCETO ADORNOS, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA INFANTIL DA BELA (BELA E A FERA) |
100 |
144,98 |
14.498,00 |
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383387 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA ADULTO DA PRINCESA TIANA, VESTIDO DE TECIDO DE CETIM CONFORTÁVEL DE ALTA QUALIDADE, CONJUNTO DE 4 PEÇAS: VESTIDO DE PRINCESA, LUVAS, VARINHA MÁGICA E COROA. - TOP SEM MANGAS, FECHO DE ZÍPER NA PARTE DE TRÁS, CINTURA ALTA COM ELÁSTICO ESTICA PARA UM AJUSTE CONFORTÁVEL. - FORRO MACIO, SEM MANGAS, ESTAMPA FLORAL BRILHANTE IMPRESSA NA PARTE SUPERIOR, SAIA PLISSADA EM FORMA DE FOLHA, CINTURA ELÁSTICA, FLORES 3D NA FRENTE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS |
1 |
308,60 |
3.394,60 |
|
383388 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA INFANTIL DA PRINCESA TIANA, VESTIDO DE TECIDO DE CETIM CONFORTÁVEL DE ALTA QUALIDADE, CONJUNTO DE 4 PEÇAS: VESTIDO DE PRINCESA, LUVAS, VARINHA MÁGICA E COROA. - TOP SEM MANGAS, FECHO DE ZÍPER NA PARTE DE TRÁS, CINTURA ALTA COM ELÁSTICO ESTICA PARA UM AJUSTE CONFORTÁVEL. - FORRO MACIO, SEM MANGAS, ESTAMPA FLORAL BRILHANTE IMPRESSA NA PARTE SUPERIOR, SAIA PLISSADA EM FORMA DE FOLHA, CINTURA ELÁSTICA, FLORES 3D NA FRENTE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA INFANTIL DA PRINCESA TIANA |
50 |
310,99 |
15.549,50 |
|
383389 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA BELA ADORMECIDA, ADULTO, VESTIDO LONGO, NO TECIDO CETIM, NA COR ROSA, SAIA COM TULE COM ARMAÇÃO E FORRO DE FAILET, DETALHES EM GLITER OU PEDRARIAS NO BUSTO, MANGAS CURTAS BUFANTES COM LUVA LONGA ROSA NO MESMO TECIDO, COM TIARA DE COROA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA BELA ADORMECIDA, ADULTO |
11 |
297,70 |
3.274,70 |
|
383390 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA MALEVOLA, ADULTO, VESTIDO LONGO COM FORRO, COM MANGAS COMPRIDAS, NA COR PRETA PODE CONTER DETALHES EM ROXO, PODE CONTER DETALHES EM TULE E RENDA PRETA, A TIARA DE CHIFRES É FORMADA POR UMA BASE AJUSTADA QUE ENVOLVE A CABEÇA, GERALMENTE FEITA DE MATERIAL RÍGIDO REVESTIDO EM PRETO FOSCO OU LEVEMENTE BRILHANTE TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA MALEVOLA, ADULTO |
11 |
230,99 |
2.540,89 |
|
383391 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA MALEVOLA, INFANTIL, VESTIDO LONGO COM FORRO, COM MANGAS COMPRIDAS, NA COR PRETA PODE CONTER DETALHES EM ROXO, PODE CONTER DETALHES EM TULE E RENDA PRETA, A TIARA DE CHIFRES É FORMADA POR UMA BASE AJUSTADA QUE ENVOLVE A CABEÇA, GERALMENTE FEITA DE MATERIAL RÍGIDO REVESTIDO EM PRETO FOSCO OU LEVEMENTE BRILHANTE TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA MALEVOLA, INFANTIL |
50 |
198,99 |
9.949,50 |
|
383392 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO ALADIM, ADULTO, CONTENDO CALÇA BRANCA COM ELÁSTICO, FAIXA NA COR AMARELA PARA AMARRAR NA CINTURA, COLETE NA COR ROXA COM DELTALHES EM DOURADO E CHAPÉU NA COR VERMELHA COM DETALHES EM DOURADO, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO ALADIM, ADULTO |
12 |
216,99 |
2.603,88 |
|
383393 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO ALADIM, INFANTIL, CONTENDO CALÇA BRANCA COM ELÁSTICO, FAIXA NA COR AMARELA PARA AMARRAR NA CINTURA, COLETE NA COR ROXA COM DELTALHES EM DOURADO E CHAPÉU NA COR VERMELHA COM DETALHES EM DOURADO, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO ALADIM, INFANTIL |
50 |
234,99 |
11.749,50 |
|
383394 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA PRINCESA RAPUNZEL, ADULTO, COMPOSTA POR: UM VESTIDO LONGO EM TECIDO POLIESTER DE EXTREMA QUALIDADE NAS CORES ROXO E LILÁS, COM CORPETE ENTRELAÇADO E MANGAS BUFANTES. UMA TIARA DE TRANÇA. NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA PRINCESA RAPUNZEL, ADULTO |
11 |
298,99 |
3.288,89 |
|
383395 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA PRINCESA RAPUNZEL, INFANTIL, COMPOSTA POR: UM VESTIDO LONGO EM TECIDO POLIESTER DE EXTREMA QUALIDADE NAS CORES ROXO E LILÁS, COM CORPETE ENTRELAÇADO E MANGAS BUFANTES. UMA TIARA DE TRANÇA. NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA PRINCESA RAPUNZEL, INFANTIL |
100 |
168,99 |
16.899,00 |
|
383396 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA POCAHONTAS, ADULTO, COMPOSTA POR: UM VESTIDO CURTO, ESTILO UM OMBRO SÓ, COM FRANJAS NO BUSTO E BARRA RECORTADA EM BICOS COM FRANJA, NO TECIDO CAMURÇA OU SUEDE NA COR BEGE, COLAR AZUL E CINTO MARROM DE AMARRAÇÃO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA POCAHONTAS, ADULTO |
11 |
466,99 |
5.136,89 |
|
383397 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA POCAHONTAS, INFANTIL, COMPOSTA POR: UM VESTIDO CURTO, ESTILO UM OMBRO SÓ, COM FRANJAS NO BUSTO E BARRA RECORTADA EM BICOS COM FRANJA, NO TECIDO CAMURÇA OU SUEDE NA COR BEGE, COLAR AZUL E CINTO MARROM DE AMARRAÇÃO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA POCAHONTAS, INFANTIL |
50 |
298,99 |
14.949,50 |
|
383398 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA REI, ADULTO, COMPOSTA POR: CASACO BRANCO DE MANGA LONGA COM ACABAMENTO DECORATIVO DOURADO NOS OMBROS E BOTÕES FRONTAIS, FAIXA DECORATIVA VERMELHA NA CINTURA, CALÇA VERMELHA AJUSTADA, CAPA VERMELHA COM DETALHES DOURADOS, COROA DOURADA DECORATIVA E CETRO (BASTÃO) TEMÁTICO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA REI, ADULTO |
12 |
184,99 |
2.219,88 |
|
383399 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA REI, INFANTIL, COMPOSTA POR: CASACO BRANCO DE MANGA LONGA COM ACABAMENTO DECORATIVO DOURADO NOS OMBROS E BOTÕES FRONTAIS, FAIXA DECORATIVA VERMELHA NA CINTURA, CALÇA VERMELHA AJUSTADA, CAPA VERMELHA COM DETALHES DOURADOS, COROA DOURADA DECORATIVA E CETRO (BASTÃO) TEMÁTICO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA REI, INFANTIL |
101 |
184,99 |
18.683,99 |
|
383400 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA RAINHA, ADULTO, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO NA COR VERMELHA, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE E CONFORTÁVEL, COM MANGAS CURTAS E ACABAMENTO DECORATIVO DOURADO NO DECOTE, CINTURA E MANGAS. O TRAJE DEVERÁ POSSUIR BOM CAIMENTO E ACABAMENTO, ACOMPANHADO DE COROA DECORATIVA TEMÁTICA QUE REMETA À FIGURA DE REALEZA, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA RAINHA, ADULTO |
12 |
495,99 |
5.951,88 |
|
383401 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA RAINHA, INFANTIL, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO NA COR VERMELHA, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE E CONFORTÁVEL, COM MANGAS CURTAS E ACABAMENTO DECORATIVO DOURADO NO DECOTE, CINTURA E MANGAS. O TRAJE DEVERÁ POSSUIR BOM CAIMENTO E ACABAMENTO, ACOMPANHADO DE COROA DECORATIVA TEMÁTICA QUE REMETA À FIGURA DE REALEZA, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA RAINHA, INFANTIL |
51 |
281,99 |
14.381,49 |
|
383402 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA RAINHA DE COPAS, ADULTO, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO EM TECIDO POLIESTER, NAS CORES PREDOMINANTES PRETO, VERMELHO E BRANCO, COM DETALHES DECORATIVOS E ESTAMPAS GEOMÉTRICAS COM MANGAS LONGAS COM ACABAMENTO DECORATIVO, ACOMPANHADO DE COROA DECORATIVA, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA RAINHA DE COPAS, ADULTO |
01 |
449,99 |
449,99 |
|
383403 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA RAINHA DE COPAS, INFANTIL, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO EM TECIDO POLIESTER, NAS CORES PREDOMINANTES PRETO, VERMELHO E BRANCO, COM DETALHES DECORATIVOS E ESTAMPAS GEOMÉTRICAS COM MANGAS LONGAS COM ACABAMENTO DECORATIVO, ACOMPANHADO DE COROA DECORATIVA, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA RAINHA DE COPAS, INFANTIL |
30 |
430,99 |
12.929,70 |
|
383404 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS, ADULTO, COMPOSTA POR: VESTIDO DE EMPREGADA COM AVENTAL EM TECIDO POLIESTER, NAS CORES AZUL E BRANCO, ACOMPANHADO DE ARCO FAIXA DE CABELO PRETO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS, ADULTO |
12 |
398,90 |
4.786,80 |
|
383405 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS, INFANTIL, COMPOSTA POR: VESTIDO DE EMPREGADA COM AVENTAL EM TECIDO POLIESTER, NAS CORES AZUL E BRANCO, ACOMPANHADO DE ARCO FAIXA DE CABELO PRETO, NOS TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS, INFANTIL |
30 |
236,75 |
7.102,50 |
|
383406 |
FANTASIA BONECA DE PANO EMÍLIA (SITIO DO PICA-PAU AMARELO) - TAMANHO P, M, G (INFANTIL), PERUCA DE LÃ VOLUMOSA NA COR LARANJA, VERMELHO E AMARELO COM FAIXA VERDE DE FÁCIL FIXAÇÃO, TRAJE COMPOSTO POR UM VESTIDO NAS CORES AMARELO E VERMELHO COM BOTÕES, SHORT BRANCO, POLAINAS VERDES. TRAJE CONFECCIONADO EM HELANCA DE ÓTIMA QUALIDADE E ACABAMENTO. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA BONECA DE PANO EMÍLIA INFANTIL |
103 |
179,88 |
18.527,64 |
|
383409 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE BRANCA DE NEVE ADULTO. COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO, NO TECIDO CETIM, NA COR AMARELO, SAIA COM TULE COM ARMAÇÃO E FORRO DE FAILET, MANGAS CURTAS, CORPO DE SUPLEX AZUL COM DETALHES DE PASSAMANARIAS DOURADAS, GOLA DE CETIM BRANCO. TIARA COM LAÇO DE CETIM NA COR VERMELHO PARA A CABEÇA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE BRANCA DE NEVE ADULTO |
12 |
376,99 |
4.523,88 |
|
383410 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE CHAPEUZINHO VERMELHO INFANTIL, COMPLETA. TAMANHOS P, M, G E GG: VESTIDO COM CORPO DE TECIDO LYCRA SAIA COM TULE, SOBRE SAIA DE CETIM NA COR VERMELHA, CAPA DE CETIM VERMELHO, CESTA DECORADA COM DETALHE DE TECIDO XADREZ. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE CHAPEUZINHO VERMELHO INFANTIL |
101 |
178,99 |
18.077,99 |
|
383411 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA LOBO MAU, INFANTIL, COMPLETA. TAMANHOS P, M, G E GG: TIPO MASCOTE, CABEÇA FEITO NA ESPUMA REVESTIDA TODA COM TECIDO PELUCIA MARROM, LUVA, MACACÃO DE TECIDO PELUCIA E SAPATO PANTUFA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA LOBO MAU, INFANTIL |
100 |
179,99 |
17.999,00 |
|
383412 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE PORQUINHO, ADULTO, COMPOSTA POR: UM MACACÃO MANGA LONGA NO TECIDO HELANCA NA COR SALMÃO, UMA TOUCA DE ESPUMA REVESTIDO COM MESMO TECIDO E COR, COM DETALHES DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE PORQUINHO, ADULTO |
33 |
732,99 |
24.188,67 |
|
383413 |
ROUPA - DO TIPO KIT DE FANTASIA ADULTO DE FADA DE 4 PEÇAS EM CORES VARIADAS, COMPOSTA POR SAIA FORRADA EM POLIESTER E TULE, COM ELASTICO NO CÓS 100% POLIAMIDA, ASAS EM ARAME REVESTIDO EM TECIDO E DETALHES EM GLITTER, ALÇA DE ELASTICO PARA COLOCAR OS BRAÇOS, TIARA DECORADA EM PLASTICO, METAL E TECIDO, VARINHA DECORADA EM PLASTICO, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS KIT DE FANTASIA ADULTO DE FADA |
11 |
278,99 |
3.068,89 |
|
383414 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE BRUXA COM CHAPEU, ADULTO, COMPOSTA POR: VESTIDO LONGO, NAS CORES ROXO E PRETO, MANGAS LONGAS, SAIA COM TULE COM ARMAÇÃO E FORRO DE FAILET, CORPO DE SUPLEX, CHAPEU NO TECIDO ACOPLADO NA COR ROXO E DETALHES EM RENDA PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE BRUXA COM CHAPEU, ADULTO |
11 |
274,99 |
3.024,89 |
|
383415 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DE POLÍCIA MILITAR, MASCULINO/FEMININO, ADULTO, COMPOSTA POR UMA CALÇA/SAIA SOCIAL AJUSTAVEL E CAMISA MANGA LONGA, NO TECIDO BRIM NA COR CINZA, UMA BOINA DE FELTRO NA COR PRETA, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DE POLÍCIA MILITAR. ADULTO |
01 |
299,99 |
299,99 |
|
383416 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DO PERSONAGEM VISCONDE (SITIO DO PICA PAU AMARELO), ADULTO: COMPOSTA POR CASACO MANGA LONGA, NO TECIDO OXFORD NA COR VERDE, UMA CAMISETA REGATA AMARELA EM HELANCA, CALÇA DE ELASTICO NA CINTURA NO TECIDO OXFORD NA COR VERDE, ÓCULOS DE PLASTICO SEM LENTE, UMA PERUCA NA COR LARANJA E UMA CARTOLA REVESTIDA EM TECIDO OXFORD NA COR VERDE, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DO PERSONAGEM VISCONDE, ADULTO |
11 |
298,99 |
3.288,89 |
|
383417 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA PRINCESA ARIEL, ADULTO, VESTIDO LONGO COM FORRO, IMITANDO A CALDA DA SEREIA, SAIA NA COR VERDE CLARO, CORPO NA COR LILÁS COM DETALHES EM GLITER OU PEDRARIAS, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DA PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA PRINCESA ARIEL, ADULTO |
11 |
254,99 |
2.804,89 |
|
383418 |
ROUPA - DO TIPO FANTASIA DA PRINCESA ARIEL, INFANTIL, VESTIDO LONGO COM FORRO, SAIA NA COR VERDE CLARO IMITANDO A CALDA DA SEREIA, CORPO NA COR LILÁS COM DETALHES EM GLITER OU PEDRARIAS, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DA PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA PRINCESA ARIEL, INFANTIL |
100 |
198,98 |
19.898,00 |
|
383419 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA DA PRINCESA JASMINE, ADULTO, CONTENDO TOP AZUL BRILHANTE, DECORADO COM LANTEJOULAS E DETALHES DOURADOS, COM UMA PEDRA AZUL CENTRAL, COM TULE AZUL, CALÇA ESTILO HAREM COM ELASTICO NA CINTURA, COM APLICAÇÕES DOURADAS, FAIXA DE CABEÇA AZUL COM DETALHE CENTRAL DOURADO E PEDRA AZUL, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA PRINCESA JASMINE, ADULTO |
11 |
252,98 |
2.782,78 |
|
383420 |
ROUPA DO TIPO FANTASIA DA PRINCESA JASMINE, INFANTIL, CONTENDO TOP AZUL BRILHANTE, DECORADO COM LANTEJOULAS E DETALHES DOURADOS, COM UMA PEDRA AZUL CENTRAL, COM TULE AZUL, CALÇA ESTILO HAREM COM ELASTICO NA CINTURA, COM APLICAÇÕES DOURADAS, FAIXA DE CABEÇA AZUL COM DETALHE CENTRAL DOURADO E PEDRA AZUL, REPRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PERSONAGEM, TAMANHOS P, M, G E GG. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA PRINCESA JASMINE, INFANTIL |
50 |
222,98 |
11.149,00 |
|
383421 |
FANTASIA DA ELSA (FROZEN) COMPLETA TAMANHO P, M, G (INFANTIL) COMPOSTO POR VESTIDO LONGO AZUL, EM TECIDO CETIM COM ELASTANO, MANGA DE TULE BRANCO COM ELASTANO, CAPA DE ORGANZA COM BRILHO PRATA, PERUCA CABELO LOIRO COM TRANÇA, MATERIAL SINTÉTICO MACIO E DE FÁCIL FIXAÇÃO, UMA COROA DE PRINCESA E UMA VARINHA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA ELSA (FROZEN) INFAN |
100 |
190,90 |
19.090,00 |
|
383422 |
FANTASIA DA ANA (FROZEN) COMPLETA TAMANHO P, M, G (INFANTIL) COMPOSTO POR VESTIDO LONGO COM MANGAS COMPRIDAS, COM CORPO DE LYCRA PRETO E AZUL, SAIA DE CETIM E ORGANZA COM TULE DE ARMAÇÃO, CAPA DE CETIM ROSA, PERUCA CABELO RUIVO COM TRANÇAS, MATERIAL SINTÉTICO MACIO E DE FÁCIL FIXAÇÃO, UMA COROA DE PRINCESA, LUVAS E UMA VARINHA. |
UNIDADE |
EMIS FANTASIA DA ANA (FROZEN) INFAN |
50 |
247,90 |
12.395,00 |
Total Fornecedor R$712.131,69
1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 018/2026;
1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 018/2026 e seus anexos.
1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA– DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.
2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.
3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
|
Secretaria |
Servidor |
Cargo |
Portaria |
|
Secretaria de Industria e Comércio |
Bruna Mascarenhas de Oliveira |
Fiscal |
13670/2023 |
|
Savana Lucas de Oliveira Occai |
Suplente |
15233/2025 |
|
|
Secretaria de Assistência Social |
Cynthia Passos Carvalho Ximenes |
Fiscal |
7451/2018 |
|
Julielton Marcos Gabriel Amorim |
Suplente |
8999/2021 |
|
|
Secretaria de Educação |
Douglas Santos da Silva |
Fiscal |
15322/2025 |
|
Edna Schwingel |
Suplente |
16409/2026 |
|
|
Secretaria de Saúde |
Clarisse Maria Sala |
Fiscal |
8964/2021 |
|
Karla Daniella Alves Oliveira Kopiake |
Suplente |
15232/2025 |
3.8. Foi Designado através de Decreto o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
|
Secretaria |
Servidor |
Decreto |
|
Secretaria de Planejamento |
Jaqueline Furlan Costa |
4940/2024 |
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.
4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco do Brasil, agência nº 0247-X, conta corrente nº 23.419-2.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;
6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;
6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
6.2.1. advertência;
6.2.2. multa;
6.2.3. impedimento de licitar e contratar e
6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:
6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.
6.3.2 as peculiaridades do caso concreto
6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes
6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública
6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;
7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.
7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.
7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.
7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br
CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.
8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.
8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.
8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:
8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual
CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.
9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE
11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES
12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.
12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD
13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.
13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.
13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.
13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.
13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.
13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.
13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.
13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.
13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.
13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.
13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;
14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Matupá – MT, 29 de junho de 2026.
_____________________________
Município de Matupá
BRUNO SANTOS MENA
Contratante
____________________________________________
M. H. R PEREIRA – ME
CNPJ nº. 46.197.581/0001-02
MARIA HELENA RODRIGUES PEREIRA
CPF nº. xxx.102.751-xx
Contratada