Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Comitê da Primeira Infância.

O PREFEITO DE MIRASSOL D’OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando a necessidade de substituição de membros representantes do Comitê da Primeira Infância

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear as representações da Secretaria de Saúde para compor o Comitê: Carla Magalhães Medeiro, em substituição a Eliel Pereira Alves.

Artigo 2º O mandato dos conselheiros será até o encerramento deste mandato.

Artigo 3º A função dos integrantes do Comitê será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Artigo 4º - Os demais dispositivos permanecerão inalterados.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

Mirassol d’Oeste/MT, 29 de junho de 2026.

Héctor Alvares Bezerra

Prefeito Municipal