ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
30 de Junho de 2026
Em cumprimento ao ato de autorização da contratação direta proferido pela autoridade competente, e em conformidade com o parecer jurídico nº 146/2026, fundamentado no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, procedo à publicação do presente extrato, para fins de publicidade e eficácia do ato, nos termos da legislação vigente.
Processo Administrativo nº 050/2026
CONTRATADOS:
WPD REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 50.490.642/0001-94, representante exclusiva do artista GRUPO TRADIÇÃO, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
APOLO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA CNPJ 30.681.828/0001-13, representante exclusiva do artista LÉO VAQUEIRO, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 28.943.357/0001-22, representante exclusiva do artista MATHEUS VARGAS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS – FESTA JUNINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COMODORO/MT, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
VALOR GLOBAL: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 04 – Departamento de Cultura Projeto/Atividade: 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.500 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (524) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.701 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (525)
PRAZOS: Conforme cronograma do evento.
Comodoro – MT, 29 de Junho de 2026.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação