DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 44/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para aturarem como fiscais do CONTRATO 44/2026 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – PDE, PARA ATENDIMENTO E FOMENTO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Fiscal Titular: Denis Heusner

Fiscal Substituto: Alexsandro Ferreira da Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 29 junho de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 29 de junho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71