“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio Parcelada as servidoras efetivas do cargo de Encarregado de Limpeza Pública lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 10 (dez) dias no período de 06/07/2026 à 15/07/2026 conforme especificado abaixo:

Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam com os dias de Licença Prêmio indicados na coluna “Dias a Gozar” para fruição em data futura:

MATR.	NOME	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS A GOZAR
2384	Andrizia Dias Lima	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2385	Clarice Gonçalves Moreira	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2378	Elaine De Souza Fernandes	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2380	Fernanda Mayara De Lima	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2379	Franciele De Sousa Andrade Nogueira	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2383	Giseli Vilk Dos Santos	04/06/2024 à 07/08/2025	11
963	Iraci Siqueira	09/04/2022 à 07/08/2025	50
2382	Jheyne Tayanara De Alexandre Dutra	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2386	Josinete Da Penha Rodrigues	04/06/2024 à 07/08/2025	11
1005	Maria Aparecida De Melo	17/05/2022 à 07/08/2025	48
77	Maria De Lurdes De Jesus Dos Anjos	04/10/2021 à 07/08/2025	59
2381	Maria Sirlei De Oliveira	04/06/2024 à 07/08/2025	11
2446	Patricia Pires da Silva	18/10/2024 à 07/08/2025	04
1058	Neusa Isabel Dilallo Razine	19/02/2018 à 07/08/2025	124
807	Rosane De Fatima Pinto Cortes	12/06/2021 à 07/08/2025	94
1091	Zilda Julia Monteiro Do Santos	12/03/2023 à 07/08/2025	33

Art. 3º. Conceder licença Prêmio Parcelada a servidora efetiva do cargo de Encarregado de Limpeza Pública lotada na Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 06 (seis) dias no período de 06/07/2026 à 11/07/2026 conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME	PERÍODO AQUISITIVO
2500	Luana Ezidio Bento da Silva	01/04/2025 à 07/08/2025

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal