“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio Parcelada aos servidores efetivos do cargo de Motorista lotados na Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 15 (quinze) dias no período de 06/07/2026 à 20/07/2026 conforme especificado abaixo:

Art. 2º. Os servidores relacionados abaixo ficam com os dias de Licença Prêmio indicados na coluna “Dias a Gozar” para fruição em data futura:

MATR.		NOME				PERÍODO AQUISITIVO	DIAS A GOZAR
966		Cicero Luiz Da Costa				28/06/2021 à 07/08/2025	59
2394		Claudio Macedo Dos Santos				04/06/2024 à 07/08/2025	6
1370		Douglas Stockmann				12/04/2022 à 07/08/2025	44
814		Elival Jose Maximiano				28/06/2021 à 07/08/2025	59
2425		Enoque Gomes Nogueira				09/07/2024 à 07/08/2025	4
2395		Julio Cesar Ceolin				04/06/2024 à 07/08/2025	6
1375		Mauri Angelo Ribeiro				23/04/2022 à 07/08/2025	134
1361		Oretides Siqueira Sobrinho				16/04/2022 à 07/08/2025	134
2390		Rafael Luis Dos Santos				04/06/2024 à 07/08/2025	6
2393		Tielton Da Silva Amaral				04/06/2024 à 07/08/2025	6

Art. º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal