“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio Parcelada as servidoras efetivas do cargo de Auxiliar de Professor lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para gozo de 15 (quinze) dias no período de 06/07/2026 à 20/07/2026 conforme especificado abaixo:

Art. 2º. As servidoras relacionadas abaixo ficam com os dias de Licença Prêmio indicados na coluna “Dias a Gozar” para fruição em data futura:

MATR.	NOME			PERÍODO AQUISITIVO	DIAS A GOZR
1371	Angelica Sabrina Coelho			02/05/2022 à 07/08/2025	43
1383	Eliciane Da Silva Banci Giroto			02/05/2022 à 07/08/2025	43
1487	Lucineia Decibio Cordeiro			02/05/2023 à 07/08/2025	26
1355	Maria Madalena Dos Santos Silva			12/04/2022 à 07/08/2025	44
1486	Rosane Rodrigues Da Silva			02/05/2023 à 07/08/2025	119
1075	Rozana Candia De Brito Detomini			29/02/2023 à 07/08/2025	28

Art. º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal