Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e seis, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, reuniu-se a comissão de contratação composta pela Agente de contratação: Sr.ª Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução: Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Karina Bacarin Pinto, Nilson Correa de Almeida, designados pelo Decreto nº 0231/2025, de 31 de julho de 2025, ausente nesta reunião karina Bacarin Pinto, para o sorteio dos membros que iram compor a Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 005/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DE PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.

Conforme determinado pela legislação, a presente sessão está sendo gravada em áudio e vídeo para fins de registro e transparência. Fica registrado que durante a sessão não tivemos a presença de nenhum dos inscritos. A sessão tem por objetivo o sorteio de 03 (três) membros titulares para comporem a Subcomissão Técnica, sendo que, nos termos do Art. 10, § 1° da Lei Federal nº 12.232/2010, pelo menos 1/3 (um terço) deles não pode manter vinculo funcional ou contratual com a Prefeitura Municipal de Apiacás. A Agente de contratação da Comissão informou a relação dos nomes aptos ao sorteio (contendo 05 nomes com vinculo e 05 nomes sem vínculo), a qual foi publicada na imprensa oficial no dia 12 de junho de 2026, respeitando o prazo mínimo de 10 dias de antecedência, conforme tabela a baixo.

RELAÇÃO DOS INSCRITOS

Nº	Nome do Profissional	Formação/Área de Atuação	Possui vínculo com a Prefeitura?
01	José Carlos Mingarelli	Empresário na Atividade de Jornal	Não
02	Norton Thiago Silva	Produtor publicitário; Gestor de Marketing	Não
03	Ailto João Zago	Empresário na Atividade de Rádio	Sim
04	Clarice Conceição Mantovani Zago	Empresária na Atividade de Rádio	Sim
05	Franciele Janaina Vieira de Oliveira	Locutora de Rádio	Sim
06	Iara Mantovani Zago	Operações Comerciais de Rádio	Sim
07	Lindomar Arcanjo Leal	Jornalista; Assessor de Imprensa	Não
08	Tairon Cristiano Maciel dos Santos	Marketing de vendas; Influencer digital	Não
09	Jéssica Chaves Lima	Marketing de vendas; Influencer digital	Não
10	Uendel de Souza Castro	Influencer digital	Sim

Fica registrado que não houve interposição de impugnações em relação aos nomes constantes na lista. Na sequência, a Agente de contratação informou que todos os nomes considerados aptos foram previamente inseridos em papéis de tamanho uniforme, os quais, após leitura em voz alta e conferência quanto à existência ou não de vínculo funcional ou contratual com a Administração Municipal, foram devidamente dobrados e depositados em recipiente apropriado, a fim de possibilitar a realização de sorteio aleatório.

O sorteio foi realizado de forma a assegurar a proporcionalidade exigida pela legislação, observando-se a seleção de 02 (dois) membros titulares e 04 (quatro) suplentes dentre os profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Prefeitura Municipal de Apiacás, bem como de 01 (um) membro titular e 02 (dois) suplentes dentre os profissionais com vínculo institucional com o Município.

Iniciando-se o sorteio dos profissionais com vínculo institucional para composição da vaga de membro titular, foi sorteada a Sra. Franciele Janaina Vieira de Oliveira (1º titular). Na sequência, dentre os nomes remanescentes, procedeu-se ao sorteio dos suplentes imediatos da respectiva vaga, sendo sorteados, na ordem: Iara Mantovani Zago (1ª suplente) e Uendel de Souza Castro (2º suplente).

Em seguida, foi realizado o sorteio dos profissionais sem vínculo institucional para composição das duas vagas de membros titulares, sendo sorteados, na ordem: Tairon Cristiano Maciel dos Santos (2º titular) e Jéssica Chaves Lima (3º titular). Prosseguindo, dentre os nomes remanescentes, realizou-se o sorteio para definição dos quatro suplentes imediatos das referidas vagas, sendo sorteados, na ordem: Lindomar Arcanjo Leal (1ª suplente), Norton Thiago (2ª suplente), José Carlos Mingarelli (3ª suplente) e Ailto João Zago (4ª suplente), este último possuindo vínculo institucional, em razão da inexistência de quantitativo suficiente de profissionais sem vínculo para o preenchimento integral das vagas de suplência.

Após a conclusão dos sorteios, a Subcomissão Técnica ficou constituída conforme tabela abaixo:

POSSUI VÍNCULO COM A PREFEITURA?	TITULARES	SUPLENTES
SIM	1º Franciele Janaina Vieira de Oliveira	1º Iara Mantovani Zago
		2º Uendel de Souza Castro
NÃO	2º Tairon Cristiano Maciel dos Santos	1º Lindomar Arcanjo Leal
		2º Norton Thiago Silva
	3º Jéssica Chaves Lima	3º José Carlos Mingarelli
		4º Ailto João Zago

Por fim, fica definido que os membros sorteados serão convocados para assinar o Termo de Responsabilidade e sigilo antes do início dos trabalhos de julgamento. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata por mim Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação presentes.

Apiacás – MT, 26 de junho de 2026.

Ana Paula Ribeiro de Souza Rodrigues Maiara Moretti C. Da Cunha

Agente de Contratação Equipe de Apoio

Nilson Correa De Almeida

Equipe de Apoio