TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 017/2026, Processo Administrativo n° 117/2026, cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT E XXVI FESTIVAL DA CANÇÃO DE JURUENA (FESCAJUR), PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena