AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2026

O município de Guiratinga por meio do Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira designado pela portaria 225/2025, torna público por meio do Setor de Licitações que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 107/2023 de 10 de novembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicáveis.

Tipo:

“MENOR PREÇO POR Item”

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTA ACRÍLICA PREMIUM, NA COR BRANCO NEVE, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 18 LITROS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM VIAS PÚBLICAS, CANTEIROS CENTRAIS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. A TINTA DEVERÁ SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, FORMULADA À BASE DE RESINA ACRÍLICA, APRESENTAR ELEVADO PODER DE COBERTURA, EXCELENTE RENDIMENTO, SECAGEM RÁPIDA, ALTA ADERÊNCIA EM SUPERFÍCIES DE CONCRETO E ALVENARIA, BEM COMO ELEVADA RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, À ABRASÃO E À AÇÃO DOS RAIOS SOLARES, ASSEGURANDO DURABILIDADE E DESEMPENHO COMPATÍVEIS COM A UTILIZAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT APLICÁVEIS, ÀS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE E, PREFERENCIALMENTE, ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DO PNCP, QUANDO DISPONÍVEIS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE OS REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

SESSÃO PÚBLICA

Dia:

06/07/2026

Hora:

Início: 09:30 hrs (Horário de Brasília – DF - GMT -3:00)

Encerramento: 15:30 hrs (Horário de Brasília – DF - GMT -3:00).

Site:

www.licitanet.com.br

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL

Dias:

Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)

Horários:

Das 07:00 às 11:00 e das 13:00 ás 17:00 – Horário local.

LOCAL:

Av. Rotary Internacional, n° 944 –Santa Maria Bertila – Guiratinga - MT

RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET

Retire o Edital acessando a página: www.guiratinga.mt.gov.br, local “LEGISLAÇÃO – Licitações”