Processo Administrativo Licitatório Nº 165/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM comunica a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na modalidade Chamamento Público de nº 09/2026, cujo objeto é seleção e credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC, credenciamento de entidade sem fins lucrativos que represente a história, cultura regional e a memória dos pioneiros do Município de Santa Carmem/MT, para execução de ações voltadas à promoção da cultura gaúcha e nordestina, visando à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 1.084/2026 e demais legislações aplicáveis.

A sessão pública será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, no dia 20 de julho de 2026, com abertura as 08:00 horas (horário local), na sala de reunião da prefeitura Municipal de Santa Carmem. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura ou através do telefone (66) 99996-3936 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 30 de junho de 2026.

MAITÊ SEHNEM

Agente de Contratação

Portaria nº 28/2026