TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 035/2026, Processo Administrativo n° 131/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA E AO XXVI FESTIVAL DA CANÇÃO DE JURUENA (FESCAJUR).

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena