TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 033/2026, Processo Administrativo n° 129/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA E AO XXV FESTIVAL DA CANÇÃO DE JURUENA (FESCAJUR) PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena