Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Oxigênio Dois Irmãos Ltda; Base legal: 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional de 12 (doze) meses e redução do valor contratual dos itens 02 e 03 do Contrato 096/2025, visando o fornecimento continuado de gás oxigênio medicinal comprimido em cilindros, em regime de comodato, com vistas a atender de forma regular e segura as demandas assistenciais do Hospital Municipal José Kara José, vinculado à Secretaria de Saúde.; Natureza da Despesa: 33.90.30.00; Valor Global: R$ 185.669,60 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Data assinatura: 22/06/2026; Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Ailton José Alves, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elza Dionísia Morimã; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.