Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e Item ao Contrato Nº. 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: W J SILVA LTDA

CNPJ n° 26.780.122/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, sendo Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 015/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n° 252/2023 e na modalidade de Pregão Presencial n°060/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº 957/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 03 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 001- GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001.001 – RECURSOS ORDINÁRIO

REDUZIDO: 019 – APLICAÇÃO DIRETA

ELEMENTO: 3.3.90.00.0

VALOR: R$ - 2.250,23

A INSERIR:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.342 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED Nº 40470012

FONTE: 1.600.3110000

REDUZIDO: 548 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ - 2.250.23

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
99	13445	PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR	UN	0,931	R$2.417,00	R$2.250,23
VALOR TOTAL:						R$2.250,23

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Junho de 2026.

DE ACORDO:

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

Ricardo Aloisio Babinski PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA