TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA NOTA 10 TRANSPORTES EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinários e caminhões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos . Para atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Querência MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:

COD	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VL UNIT	VL TOTAL
21	SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA COM POTÊNCIA MINIMA DE 90 HP E PESO OPERACIONAL DE NO MINIMO 7.00 KGF	HORA	541,2423	R$ 217,98	R$ 117.979,9966
15	PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CAMINHÃO CAÇAMBA/BASCULANTE CAPACIDADE MINIMA DE 14/16M³, POR KM RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA DE ANO NÃO INFERIOR A 2017	KM	391121,4477	R$ 15,92	R$ 6.226.653,4474

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 

4.1. A vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 6.344.633,44 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 04 – SEC. MUNIC. DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM

Unidade: 002- SETOR DE OBRAS E ESTRADAS

ELEMENTO DESPESA: 26.782.0101.20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS

PROJ. ATV: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

REDUZIDO: 87

Órgão: 04 – SEC. MUNIC. DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM

Unidade: 002- SETOR DE OBRAS E ESTRADAS

ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.10235 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SEC.MUNIC.DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODAGEM

PROJ. ATV: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

REDUZIDO: 827

Querência – MT, 08 de maio de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal