PORTARIA N.º 213/2016
17 de Agosto de 2016
PORTARIA N.º 213/2016.
Concede licença saúde à servidora pública municipal Sra. DORALICE PATROCINA DE OLIVEIRA e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença saúde à Servidora Pública Municipal, Sra. DORALICE PATROCINA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, lotada na Secretaria Municipal Saúde, em conformidade com o atestado médico, datado de 14 de julho de 2016..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira-MT, 22 de julho de 2016.
MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.