WALDECI BARGA ROSA, prefeito do Município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei.

Considerando o Ofício 002/2026 do senhor Ozéas Pondé Dias, datado de 09/06/2026, o qual requer sua exoneração, inserido no programa de protocolo Assessor Público, sob o Processo nº 5089/2026 sendo autorizado pelo chefe do Poder Executivo;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o senhor OZÉAS PONDÉ DIAS, portador do CPF nº 203.688.791-00 e da RG nº 0.257.908-1 da SSP-MT, para o cargo em comissão DAS 02 – Secretário Municipal de Chefe de Gabinete, em conformidade com o anexo II da Lei Complementar nº 049/2010, datada de 09 de junho de 2010.

Artigo 2º - tornar sem efeito a portaria nº 034/2021, de 06 de janeiro de 2021.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Guiratinga/MT, 10 de junho de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal