Portaria 445/2026 de 30 de Junho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o Ofício nº 165/2026/SEMMA de 26 de junho de 2026, por meio do qual o servidor solicita exoneração do cargo em comissão que ocupa,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CÁSSIO RODRIGUES DA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a partir do dia 29 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal