PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALES NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RESERVA DO CABAÇAL/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO SALES LOCAL: PRAÇA FRANCISCO SALLES, LOTE 01, QUADRA 10, MATRÍCULA Nº 1.758 – CRI ARAPUTANGA/MT MUNICÍPIO: RESERVA DO CABAÇAL – MT COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE 15°07'24,95" S E LONGITUDE 58°22'50,00" O	LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA CREA: MT51438 RODOLFO MARTINS SANTOS CAU: 00A1122100

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Lucas Santiago de Oliveira de Lima

CREA: CREA-MT 51438

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

RESERVA DO CABAÇAL,29 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

Engenheiro Civil, Crea -MT 51438.