PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JAMILTON ROSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de RESERVA DO CABAÇAL/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JAMILTON ROSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL - MT. LOCAL: LOTE 02, MATRÍCULA Nº 1.812, CRI DA COMARCA DE ARAPUTANGA - MT, QUADRA A, MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL - MT. CEP: 78.265-000. LATITUDE: -15.120486 LONGITUDE: -58.379716	LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA CREA: MT51438

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Lucas Santiago de Oliveira de Lima

CREA: CREA-MT 51438

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

RESERVA DO CABAÇAL, 30 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

Engenheiro Civil, Crea -MT 51438.