EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 74/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x IVG BRASIL LTDA. CNPJ nº 36.519.422/0001-15.

Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de uma unidade odontológica Móvel - UOM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT, nas condições estabelecidas na ata de registro de preços Nº 122/2024:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM)	UN	1	R$ 399.380,26	R$ 399.380,26
TOTAL	R$ 399.380,26

Vigência O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

O prazo de vigência poderá ser prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

Valor: Valor total da contratação é de R$ 399.380,26 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos).

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0012.10052.4490000000.16010000600001 – Aplicações Diretas - Reduzido: 682

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE – DLOG DA SECREATARIA EXECUTIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90105/2024

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM)	UN	1	R$ 399.380,26	R$ 399.380,26
TOTAL	R$ 399.380,26

Totalizando o valor de R$ 399.380,26 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Trezentos e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 122/2024, Pregão Eletrônico nº 90105/2024, da empresa IVG BRASIL LTDA, para aquisição de uma unidade odontológica Móvel - UOM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Estudo Técnico Preliminar;

Termo de Referência;

Solicitação enviada para o Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde;

Aceite do Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, 21 de maio de 2026;

Ofício enviado para a empresa IVG BRASIL LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 16 de abril de 2026;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 90105/2024;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 122/2024;

Termo aditivo;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1157/2026

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.301.0012.10052.4490000000.16010000600001 – Aplicações Diretas - Reduzido: 682;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal