PORTARIA N.º 011, DE 30 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: CONCEDE TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Srº “NEUCIRENO FRANCISCO GOMES”.

VALMIR SILVA LEITE, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo NEUCIRENO FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, em atendimento ao requerimento de férias a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026.

Art. 2º As férias serão usufruídas no período de 30/06/2026 a 29/07/2026, devendo o servidor retornar às suas atividades em 30/07/2026.

Parágrafo único. Ao término do período de férias concedido por esta Portaria, o servidor deverá retornar ao exercício de suas atribuições junto à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Nova Marilândia – MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia, 30 de junho de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE

Registre-se Publique-se e Cumpre-se